O presente livro busca explicar os processos decisrios em que so definidos os beneficirios das polticas pblicas diante dos recursos disponveis para sua implementao. Para isso, a partir do Programa gua para Todos, analisa duas dimenses do processo: a primeira se relaciona aos atores envolvidos na tomada de deciso, e tem como intuito verificar o perfil dos decision-makers e seu grau de discricionariedade; a segunda se relaciona tomada de deciso em si, e visa analisar os critrios de ordem tcnica (critrios de elegibilidade e de condies de viabilidade da obra) e no-tcnica (fatores poltico-partidrios) utilizados na definio dos beneficirios. Apesar de tal processo decisrio constituir uma lacuna terica, os estudos desenvolvidos em relao s decises tomadas pelos policymakers durante a fase de formulao da poltica, e pelos street-level bureaucrats durante sua implementao, serviram de base para o livro proposto. |