 Este trabalho de pesquisa se baseia na alarmante visibilidade do abuso sexual em contextos escolares, contra crianas e adolescentes no Equador. O objetivo deste trabalho foi apoiar de forma terica, como o abuso sexual no contexto escolar viola os direitos das crianas. Para tal, foi realizada uma reviso da literatura e do quadro legal vigente (Cdigo Penal Orgnico Integral e Cdigo da Criana e do Adolescente). O trabalho est estruturado em trs captulos. No primeiro captulo, o abuso sexual definido como uma forma de violncia que desencadeia consequncias negativas e coloca crianas e adolescentes em risco e vulnerabilidade. O segundo captulo trata do tema dos direitos da criana, explicando a importncia de assegurar o cumprimento a nvel normativo. Finalmente, o terceiro captulo relaciona as duas categorias mencionadas acima, como o abuso sexual infantil e os direitos das crianas, a fim de analisar a forma como os direitos das crianas so violados e colocados em risco quando h situaes de abuso sexual infantil. |